A Questão de Gênero Pode Ficar Fora dos Muros das Escolas de SP

A próxima votação do Plano Municipal de Educação (PME) da cidade de São Paulo acontece hoje na Câmara. O PME é um conjunto de diretrizes com validade até 2020 para o ensino desde a educação infantil até o ensino médio e vale como manual tanto para escolas públicas quanto para escolas particulares do município. O projeto vem sendo elaborado desde 2007 e passou pela primeira votação no dia 11 de agosto. O texto, aprovado por 42 votos a favor e apenas dois contrários, foi um substitutivo do vereador Milton Leite, que, entre muitos pontos, deixou em aberto a questão do investimento da verba municipal para a educação, gerou discordância quanto à relação de número de alunos por sala de aula e também limou questões relacionada a gênero do ensino.

Esse último acabou gerando mais uma treta clássica entre a ala conservadora e galera da esquerda.

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O vereador Gilberto Natalini (PV) votou a favor da última proposta do dia 11. Em entrevista à VICE, ele disse que há uma falsa polêmica em torno dessas questões no PME. “É um radicalismo, tanto do lado de quem não quer nada sobre a questão sexual nas escolas, como do lado de quem quer transformá-las em um centro de discussão praticamente radical de sexualidade”, ele diz. Para ele, a solução está no bom senso na hora de debater a questão, sem se esquecer de outros pontos importantes do PME: “Acho que a discussão que foi feita sobre gênero no PME foi artificial, radicalizada, e por esses motivos ela foi nociva ao debate no PME. Ela focou num assunto só e deixou outros aspectos importantes em segundo plano, [como] qualidade de ensino, formação dos professores, salário dos professores e funcionários de educação”.

A pesquisadora Michele Escoura, do Núcleo de Estudos sobre Marcadores Sociais da Diferença da Universidade de São Paulo (NUMAS/USP) e do Núcleo de Estudos de Gênero Pagu, da Unicamp, explica que, quando se fala de gênero, “a gente está falando de todas as construções sociais sobre feminilidade e masculinidade”. Segundo ela, trata-se da representação social de homens e mulheres na sociedade, algo que estaria além da questão de sexualidade.

Essa questão surgiu no PME por causa de tópicos relacionados a evasão escolar e discriminação nas escolas. De acordo com uma Pesquisa sobre Preconceito e Discriminação Escolar da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), 38,2% das atitudes discriminatórias exprimem discriminação em relação a gênero.

Mas dados sobre a evasão escolar ainda são um pouco nebulosos. Uma das propostas do texto original do PME, que incluía a questão de gênero, era instaurar políticas que pudessem identificar e prevenir as razões de abandono da escola. “Era uma meta bem genérica de promover ações que garantam o acesso e permanência nas escolas, independentemente de raça, orientação sexual, identidade de gênero, que, na prática, por exemplo, envolve ações de adotar o nome social em casos de travestis e transexuais e as escolas criarem algum tipo de indicador que identifique o motivo pelo qual a pessoa está abandonando o estudo: se foi relacionado a casos de discriminação de gênero, de identidade de gênero, orientação sexual. Isso seria uma coisa importante pra gente ter dados quantitativos, que até hoje a gente não tem”, explica Michele.

Ela aponta, no entanto, que, de acordo com uma pesquisa realizada pela professora Maria Pinto de Carvalho, da USP, a maior parte das pessoas que desistem de estudar são meninos. “O motivo de os meninos se afastarem da escola está muito ligado à noção de masculinidade, que é a ideia de que o menino tem de ser desobediente, insubordinado, tem de ser agressivo, violento, que é um comportamento que não é aceito na escola”, explica Michele. Assim, depois de expulso da escola, ele acaba não voltando mais. “De alguma forma, a gente está negando o direito desse menino de completar a educação básica a partir das representações de gênero que a gente tem”, diz a pesquisadora.

Além do ponto da evasão escolar, a ativista Carolina Munis, da Rede Respeito se Aprende na Escola, aponta a importância de se pautar questões relacionadas a machismo (ainda mais nesse momento de estouro de casos de revenge porn e homofobia). “É impensável que a gente vai chegar em 2020 sem que as escolas tenham alguma discussão sobre as relações entre homens e mulheres, sobre machismo, violência sexual, violência doméstica, diversidade, homofobia, transfobia. Essas questões interferem na evasão escolar, na sociedade como um todo”, afirma Carolina.

É essa também a concepção do vereador Toninho Vespoli (PSOL), que votou contra a proposta apresentada no dia 11 na Câmara. “O que acontece é que os valores que existem fora das paredes da escola são os valores que estão dentro da escola. Se você tem uma sociedade preconceituosa, você tem também professores preconceituosos, então, precisa ser trabalhada essa questão”, afirma o vereador.

A preparação dos professores frente a questões de identidade de gênero e orientação sexual também era uma das propostas que foi retirada do PME. “A maior parte dos professores não sabe como lidar, não sabe como agir, não sabe o que fazer quando chega uma aluna travesti. Não tem isso nos cursos de formação, não tem nos cursos de pedagogia”, critica Michele. São vários conflitos que aparecem no cotidiano escolar com os quais a escola ainda não está preparada.

Para ela, a escola ainda é muito marcada pela divisão de gênero padronizada e não sabe lidar com a diversidade. A solução seria munir os docentes de instrumentos pedagógicos para tratar dom os problemas e atender uma demanda já existente sobre esses assuntos em sala de aula. “Muitas meninas estão ouvindo falar de feminismo, estão começando a fazer suas discussões na escola. É uma pena que o Estado não vá garantir a esses professores um suporte para tratar dessas questões”, lamenta a pesquisadora.

Essa solução, que parece simples na teoria, no entanto, enfrentou uma pressão muito grande da bancada religiosa para ser limada do projeto, baseada no tabu em torno da sexualidade e também dos direitos LGBT.

“Os vereadores tiveram uma saída baseada na lei orgânica do município, que diz que a questão de diferença de gênero precisa ser respeitada na educação, o que é uma coisa completamente evasiva”, opina o vereador Ricardo Young (PPS), que também votou contra o substitutivo no dia 11. Para ele, quebrar tabus e debater gênero e sexualidade nas escolas são coisas fundamentais.

“Se as escolas não abordarem essas questões, as pessoas vão discutir onde? Nas redes, com os amigos. O grande equívoco desse movimento denominado da família é achar que as famílias controlam o fluxo de informações dos seus filhos, e as igrejas a mesma coisa. Parece que eles vivem em outro mundo, não em um mundo onde 78% dos jovens estão conectados no Brasil. O que a gente tem de fazer é reconhecer, como foi no caso da AIDS lá atrás. É ridículo estarmos em plena vigência da democracia e plena vigência da era digital e alguém tentar controlar as informações que os jovens recebem. O que as escolas precisam fazer e devem fazer – e sempre junto com os pais – é pensar como esse fluxo de informação pode orientar uma melhor educação”, indica o vereador. Ele acredita que é importante os jovens se informarem em ambientes seguros para se proteger de abusos sexuais e desinformação, que pode gerar um ciclo vicioso de preconceito.

O vereador Ricardo Young não estará presente na votação de hoje, mas seu suplente, Claudio Fonseca (PPS), garantiu que vai manter o mesmo posicionamento. “Nós estamos buscando uma alternativa, mas se for o mesmo projeto, eu mantenho o voto contrário”, disse ele à VICE.

Para o lado conservador, gênero e sexualidade são questões de cunho privado. “Cada família tem uma visão própria e conhece bem o estágio de desenvolvimento de suas crianças. Cabe a elas decidir o que é melhor”, afirma o vereador Adilson Amadeu (PTB), que votou a favor da proposta do dia 11.

A ativista Carolina discorda: “Para a gente, educar está na esfera do público. Muitas pessoas argumentam que a escola é um espaço de ensino, mas que a educação deve ser reservada à família. Mas a gente está falando de problemas que permeiam a esfera pública, que se tornam problemas públicos de violência, de saúde, que têm de que ser tratados na escola. A escola é um espaço de tratar problemas que acometem as relações sociais, que dizem respeito às relações sociais”.

Para a votação de hoje, Natalini informou que os vereadores trabalharam em um novo substitutivo que será debatido a fim de se chegar a um consenso em torno da questão.