Por Ariel Rubin, Fotos por Quico Garcia

Katende Patrick, sentado no chão ao lado de um amigo, chacoalha distraidamente alguns pedregulhos que segura na mão. São peças de uma versão improvisada do jogo Parcheesi que os dois fizeram com restos de papel.

Ambos os garotos estão em meio a uma crise de espasmos causada pela malária, então falam baixo — mas Patrick fala com uma eloquência e calma que não condizem com os seus 13 anos de idade.

Esse é o centro de reabilitação Kampiringisa, a única instituição para deliquentes juvenis de Uganda. Ao contrário dos centros de detenção, que abrigam menores que aguardam audiências judiciais, Kampiringisa é uma prisão onde os condenados cumprem sentenças de três meses a três anos. Os dormitórios, refeitório e ginásio precários parecem condenados à demolição. E apesar de um cartaz chamativo anunciando a reforma do centro em 2003 pela primeira-dama “Mama” Janet Museveni, a maioria das vidraças está quebrada, a pintura das paredes descascando e o chão repleto de lama.

Patrick acaba de começar a cumprir sua pena de seis meses por ter supostamente roubado uma bateria de seu pai. Ele não está vestindo camiseta porque, assim como os demais detentos, as autoridades a confiscaram. Ele receberá uma nova camiseta no fim do mês, quando, junto com os outros 25 novos detentos, deixará a “Casa Negra”—um cômodo sem móveis onde as crianças dormem no chão, bata-lham por espaço e, se têm sorte, se cobrem com mantas imundas—e receberá uma cama só para ele. Segundo um relatório recente da Fundação para Iniciativas pelos Direitos Humanos, existem 224 crianças encarceiradas em Kampiringisa. Esse número muda frequentemente, já que o centro abriga—descumprindo leis internacionais e nacionais—menores infratores e crianças de rua. Kampiringisa não é apenas uma prisão, também funciona como abrigo temporário para as centenas de crianças de rua de Uganda. Sempre que o governo ou o Conselho Municipal da cidade de Kampala decide recolher crianças de rua, elas são trazidas ao centro para serem contadas e depois realocadas. “Essa nova função começou em 2002”, me explicou Alule Michael, diretora do centro, “como uma forma de tentar reduzir os problemas nas ruas”. 

Uma vez que as formalidades de admissão raramente são cumpridas, os pais podem simplesmente largar aqui seus filhos malcriados se desejarem. Uma garota foi trazida por seus pais por ser “teimosa”. O crime de outra criança foi “recusar a fazer o que os meus pais me mandaram fazer”. Esses dois condenados cumprem cinco e 12 meses, respectivamente. Quando perguntado, o assistente social diz, com uma espécie de risada: “Bom, até bebês são largados aqui!”. E, como se para reforçar sua afirmação, aponta para Musevini, uma criança de rua de dois anos de idade cuja sentença prevê que ela permaneça aqui indefinidamente. Está sentado no chão e não se incomoda com as moscas que infestam suas roupas molhadas de urina. Ele está aqui há um ano.

De acordo com o relatório do Ministério de Gênero, Trabalho e Desenvolvimento Social, “Estratégias de Remoção de Crianças de Rua em Uganda 2008”, existe um projeto para construir um centro de reabilitação separado para abrigar crianças de rua e oferecer educação e atividades recreativas. Reconhecendo que vai “contra as leis nacionais e internacionais abrigar crianças em situação de risco com menores infratores no mesmo centro”, o documento afirma que havia um déficit de 1 bilhão de xelins para o financiamento do projeto. O projeto incluía 40 bolas (8 milhões de xelins ou aproximadamente 700 reais), duas televisões de 27 polegadas (3 milhões de xelins ou aproximadamente 250 reais), materiais de solda diversos (30 milhões de xelins ou aproximadamente 25.500 reais) e 30 jogos de salão diversos (750 mil xelins ou aproximadamente 550 reais).

Uma visita recente revelou quão poucos objetivos da estratégia de remoção foram atingidos. Em vez de participarem de qualquer atividade recreativa visível, a maioria das crianças passava o tempo em um terreno baldio chutando poeira, e no refeitório faziam uma magra refeição diária composta de farinha de milho e feijão. Suas barrigas inchadas parecem dizer mais “campo de refugiado” do que “centro de reabilitação”. Uma vez que a malária é comum e a medicação escassa, internos como Patrick terão de simplesmente esperar suas doenças passarem. De acordo com um dos três assistentes sociais presentes no dia de minha visita, sempre faltam remédios porque a farmácia também serve à comunidade local. As crianças que chegam aqui depois de serem presas por crimes envolvendo álcool ou drogas devem passar suas primeiras semanas em um lugar chamado de “a cela”. Nesse lugar, em um espaço não muito maior do que uma dispensa, de cinco a sete crianças seminuas e de olhos esbugalhados são forçadas a “ficarem sóbrias”, como diz aprovadoramente o assistente social. É aqui que começa o processo de desintoxicação para as crianças condenadas por fumar maconha, ou bangi, como é chamada aqui, e que, segundo Michael, faz o usuário ficar “mentalmente louco”. O cheiro do cômodo é fétido e nauseante, os garotos se revezam erguendo-se até a pequena abertura no alto da porta para respirar um pouco de ar fresco. Eles poderiam estar bravos. Talvez estejam, mas quase não dizem nada. Um garoto que está preso na cela está claramente sofrendo de algum distúrbio mental. O funcionário diz que ele foi mandado para cá por ter quebrado uma janela com as mãos. Uma vez que não há psicólogos no local, distúrbios como esse são tratados com isolamento. Ele está pálido e seus olhos estão vermelhos. Parece doente. Assim como os demais, ele fica em silêncio a maior parte do tempo, mas de repente ele fala: “Quero ir embora. Hoje!”. O assistente social rápida e jovialmente diz que é hora de ir ver os preparativos para a dança de Natal.

Para Alule Michael, Kampiringisa é motivo de orgulho, um “sucesso” reconhecido nacionalmente por sua capacidade de abrigar tanto crianças condenadas como crianças de rua abandonadas. Enquanto isso, Patrick ainda tem esperança de voltar para casa ainda que seu pai não responda suas cartas. Apesar de seu pai espancá-lo regularmente, Patrick tem boas lembranças dele e de sua vida antes de ter sido enviado para o centro. Ele conta sua história sem traços de rancor ou tristeza. Ele diz: “A última coisa que meu pai me disse foi ‘Não te conheço e não quero te conhecer’”.