Brasil

STF julga nesta quarta-feira ações que pedem criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar nesta quarta-feira (13) se criminaliza a homofobia e a transfobia. Duas ações na Corte alegam demora e omissão do Congresso Nacional em legislar sobre o tema. Os relatores são os ministros Celso de Mello e Edson Fachin. O PPS e a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) pedem a criminalização de todas as formas de ofensa, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima. O julgamento está marcado para as 14h e há a possibilidade de se estender por mais de um dia. – G1

Marcola e mais 21 integrantes do PCC são levados para presídios federais

O líder máximo do PCC (Primeiro Comando da Capital), Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, e outras 21 pessoas acusadas de terem ligação com a facção estão sendo transferidos na manhã de hoje para presídios federais. Preso desde julho de 1999 e apontado como líder do PCC desde 2001, esta é a primeira vez que Marcola ficará em um presídio federal. Os 22 detentos devem permanecer no local por, pelo menos, dois anos. Dos 22, 15 são considerados da alta cúpula da facção e estavam no presídio de Presidente Venceslau, incluindo Marcola. Outros sete, que tinham determinação da Justiça de SP para serem transferidos desde novembro do ano passado, estavam no RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), em Presidente Prudente. – UOL

Moro recusa pedido para fazer debate público sobre pacote anticrime

O ministro da Justiça Sergio Moro recusou pedido do Instituto de Garantias Penais (IGP) para fazer um debate público com a sociedade civil sobre seu pacote anticrime. Em ofício, o ministério disse que não é obrigado a fazer o evento; que o tema ainda será objeto de ampla discussão no Congresso; que há pressa, já que a proposta consta das prioridades para os 100 dias de governo Bolsonaro; e que o texto já está na Casa Civil. – Folha de S. Paulo

Mundo

Jornalista que faz críticas ao governo Duterte é detida nas Filipinas

A jornalista filipina Maria Ressa, crítica ao governo de Rodrigo Duterte, foi presa nesta quarta-feira (13) após o site Rappler, que ela coordena, ser acusado de fazer “difamação cibernética”. A executiva foi escolhida pessoa do ano da Time em 2018 entre outros jornalistas. O Rappler informou que Ressa foi presa por agentes do Escritório Nacional de Investigação das Filipinas (NBI) por causa de um artigo publicado em 2012. Essa foi a mais recente das alegações contra a jornalista, que já foi acusada, entre outras coisas, de evasão fiscal. – G1

E mais

Deise Cipriano, do Fat Family, morre aos 39 anos em São Paulo

O corpo da cantora Deise Cipriano, que morreu nesta terça-feira (12) vítima de câncer, começou a ser velado na madrugada desta quarta-feira no Hall Monumental da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na Zona Sul da capital. Ela é uma das fundadoras do Fat Family, grupo brasileiro de soul music criado em 1996. A cantora tinha 39 anos e vinha lutando contra um câncer no fígado desde agosto do ano passado. Ela estava internada no Instituto do Câncer de São Paulo. – G1

21 Savage é solto após pagar fiança e ficar detido por nove dias

O rapper britânico 21 Savage ficou em liberdade sob fiança nesta terça-feira (12), nove dias depois de sua detenção pela polícia migratória dos Estados Unidos, gerando protestos. “Hoje, 21 Savage teve concedida a liberdade sob fiança, recuperou sua liberdade”, disseram seus advogados, Charles Kuck, Dina LaPolt e Alex Spiro em um comunicado. Os advogados não especificaram se o rapper de 26 anos, cujo nome de batismo é Sha Yaa Bin Abraham Joseph e pai de três crianças americanas, ainda pode ser expulso dos Estados Unidos, nem quando devia comparecer à Justiça ou à Polícia Migratória (ICE). – G1