Boletim Matutino da VICE – 26/3/2019

Brasil

Michel Temer chega a São Paulo após desembargador determinar soltura

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O ex-presidente Michel Temer desembarcou no aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, na noite desta segunda-feira (25). Ele deixou a superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, local onde estava preso desde a última quinta-feira (21), no final desta tarde. Temer chegou em sua casa, na Zona Oeste da cidade, pouco antes das 22h. O ex-presidente foi solto após decisão do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ele permaneceu preso por quatro noites em uma sala da corregedoria, no terceiro andar do prédio da PF. – G1

Governo cria grupo de trabalho para avaliar redução de impostos de cigarros

O governo federal decidiu criar um grupo de trabalho, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para avaliar “a conveniência e oportunidade da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil”. Segundo a portaria assinada pelo ministro Sérgio Moro, publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União, a redução da tributação pode “diminuir o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade, o contrabando e os riscos à saúde dele decorrentes”. O cigarro está entre os produtos com mais imposto no país. A carga tributária atual para cigarros no Brasil é de cerca de 80%. – G1

Governo revoga portaria que suspendia avaliação sobre alfabetização

O ministro da Educação, Ricardo Veléz Rodriguez, revogou nesta terça-feira (26) a portaria que suspendia por dois anos a avaliação do ensino básico deste ano, a Saeb. Pela primeira decisão, publicada nesta segunda (25), a prova só voltaria a ser realizada em 2021. A nova medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça. Polêmica, a suspensão da avaliação de alfabetização resultou no pedido de demissão da secretária de Educação Básica do MEC, Tania Leme de Almeida, que não foi previamente consultada sobre a medida do governo. – Folha de S. Paulo

Lava Jato denuncia Paulo Preto, operador do PSDB, por lavagem de R$ 100 milhões

A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná denunciou Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto , apontado como operador do Partido Social Democrata Brasileiro – PSDB, Rodrigo Tacla Duran, Fernando Migliaccio, Olívio Rodrigues, Marcello Abbud e Samir Assad por diversos crimes de lavagem de dinheiro. O operador do PSDB também foi denunciado por embaraço de investigação de organização criminosa. A suposta lavagem envolveria a cifra de R$ 100 milhões. A acusação, resultado da 60ª fase da Lava Jato, deflagrada em 19 de fevereiro, foi protocolada nesta segunda-feira, 25 de março, junto à 13ª Vara Federal de Curitiba. – O Estado de S. Paulo

Mundo

EUA vota pela liberação de bancos para financiar indústria da maconha

O comitê de serviços financeiros da Câmara de Deputados dos Estados Unidos irá se reunir nesta terça (26) para votar uma proposta de lei que regula a participação de bancos como prestadores de serviço a empresas que comercializam cannabis para uso recreativo e medicinal. Apesar da crescente aprovação do uso da maconha no país, com a legislação que vigora hoje, instituições financeiras evitam participar do negócio temendo consequências legais. A votação ocorre apenas seis semanas após o projeto de lei ter sido concebido, o que cria a expectativa de que, ao menos no comitê de finanças da câmara, o texto seja aprovado. O texto ainda será levado ao Senado, cujo a aprovação promete ser mais difícil. – Exame

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