Brasil

TRF-4 nega recurso de Lula por unanimidade
Como era esperado, Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, por unanimidade, os embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abrindo caminho para uma eventual prisão do petista. Os desembargadores corrigiram apenas duas informações do acordão que havia mantido a condenação do ex-presidente. Porém Lula não vai imediatamente preso: o STF vota no próximo dia 4 um habeas corpus preventivo para o Barba. – GaúchaZH

Ministra do STF convoca audiência para discutir descriminalização do aborto
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber convocou nesta segunda-feira (26) audiência pública para discutir a descriminalização do aborto. Os debates deverão auxiliá-la na elaboração de seu voto sobre a questão, que ainda não tem data para ser julgada. Rosa Weber é relatora de uma ação protocolada no ano passado, na qual o PSOL questiona a constitucionalidade de artigos do Código Penal que preveem pena de prisão para mulheres que cometem aborto nos casos não autorizados por lei. As inscrições para participar da audiência pública ficarão abertas até o dia 25 de abril e poderão ser feitas pelo e-mail adpf442@stf.jus.br. – UOL

Justiça determina que rótulo de cerveja informe se bebida tem milho
A Justiça Federal de Goiás determinou que as fabricantes de cervejas devem informar no rótulo, de maneira clara, precisa e ostensiva, todos os ingredientes que compõem a bebida. A decisão vale para cervejas vendidas em todo o Brasil. O juiz federal Juliano Taveira Bernardes determinou que as cervejarias devem substituir expressões vagas como “cereais não malteados/maltados” pela devida especificação dos nomes dos cereais e matérias-primas utilizados na fabricação da bebida. – UOL

Blocos de carnaval de SP chamam micareta para comemorar saída de Doria da prefeitura
Um grupo de blocos do Carnaval de rua de São Paulo organiza uma festa no Vale do Anhangabaú, centro, para comemorar o afastamento do prefeito João Doria (PSDB) do comando da capital. Intitulado “Micadória”, o evento foi marcado para 6 de abril, último dia de trabalho do atual Prefeito, que deve deixar o cargo para disputar as eleições ao governo do Estado, em outubro. No local serão realizadas plenárias, rodas de samba, além da apresentação de uma “megabateria coletiva”, com a união de diversos blocos. – Destak

Câmara dá urgência a projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) o regime de urgência para o projeto que proíbe qualquer forma de casamento de menores de 16 anos. Atualmente, o Código Civil permite o casamento de menores de 16 anos em caso de gravidez. Pelo texto, o casamento é permitido para evitar “imposição ou cumprimento de pena criminal”. Com a decisão, a proposta poderá ser votada diretamente pelo plenário da Câmara, sem passar por comissões. – G1

MP denuncia delegado por falsa denúncia de ritual satânico no RS
A promotoria de Justiça Criminal de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, apresentou denúncia nesta segunda-feira (26) contra o delegado afastado Moacir Fermino, um policial civil e um informante por falsidade documental e corrupção de testemunhas durante as investigações da morte de duas crianças encontradas esquartejadas em setembro de 2017. Sete pessoas foram indiciadas pela equipe de investigação, que era liderada interinamente por Fermino, como autoras da morte das crianças, durante o que seria um “ritual satânico”. – G1

Justiça manda indenizar família de mulher morta por Farah Jorge Farah
A Justiça de São Paulo determinou o pagamento de R$ 600 mil de indenização à família da mulher assassinada e esquartejada pelo ex-médico Farah Jorge Farah, em 2003. O dinheiro deverá ser retirado do espólio de Farah, que se matou em setembro do ano passado. – G1

Mundo

EUA e outros países anunciam expulsão de diplomatas russos
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (26) a expulsão de 60 russos – incluindo diplomatas e outros funcionários do governo – de seu território e o fechamento do consulado russo em Seattle. A medida contra a Rússia também foi adotada por Austrália, Canadá, Ucrânia, Noruega, Albânia e 16 países da União Europeia. A reação em bloco é uma retaliação contra o envenenamento de um ex-espião russo na Inglaterra que, segundo Londres, foi arquitetado por Moscou. – G1

Fundador de seita dos EUA que marcava ‘escravas’ sexuais é preso no México
Keith Raniere, fundador da organização de autoajuda Nxivm, criada há 20 anos e baseada em Albany, Nova York, foi preso no domingo (25) em uma casa de luxo em Puerto Vallarta, no México, e deportado para os Estados Unidos. Ele é acusado de tráfico sexual e trabalho forçado. Entre as práticas de Ranciere no Nxivm estaria marcar mulheres com suas iniciais, submetendo-as a escravidão sexual. – G1

E mais

Morre Linda Brown, ícone da luta contra a segregação racial nos EUA
Linda Brown, que na década de 1950 ficou famosa por um processo que proibiu a segregação racial nas escolas dos Estados Unidos, morreu aos 76 anos. Nascida em Topeka, capital do Kansas, Brown tinha 9 anos quando o seu pai, o reverendo Oliver Brown, tentou inscrevê-la em 1950 na escola pública primária mais próxima à casa da família. A recusa da escola em aceitá-la por ser negra provocou, quatro anos depois, a histórica decisão do litígio “Brown vs. Board of Education”, com o qual o Tribunal Supremo pôs fim à doutrina “segregada, mas igual” que regia a educação pública do país desde 1896. – G1

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