Boletim Matutino da VICE 28/01/20

Brasil

Ministério da Educação suspende inscrições no ProUni

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O Ministério da Educação (MEC) informou na noite desta segunda-feira (27) que vai suspender por tempo indeterminado a abertura de inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni). Segundo o ministério, como a divulgação do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) está suspensa pela Justiça Federal, não é possível dar continuidade ao cronograma de outros programas do ensino superior. As inscrições para o ProUni teriam início nesta terça-feira, 28. Apesar de não abrir as inscrições, o MEC diz que os estudantes poderão consultar as 251 mil bolsas que serão ofertadas. No domingo (26) a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargadora Therezinha Cazerta, rejeitou o pedido da AGU para derrubar a decisão que suspendeu a divulgação do Sisu. Para ela, os entendimentos da Justiça Federal de São Paulo “nada mais fizeram do que proteger o direito individual dos candidatos do Enem a obterem, da administração pública, um posicionamento seguro e transparente a respeito da prova que fizeram”. – Estadão

Defensoria questiona Weintraub na Justiça por atender a pedido sobre erro no Enem no Twitter

A Defensoria Pública da União questionou na Justiça, nesta segunda-feira (27), uma série de mensagens do ministro da Educação, Abraham Weintraub, em uma rede social. Neste fim de semana, Weintraub respondeu pelo Twitter ao pai de uma aluna que solicitou a revisão da nota da filha no Exame Nacional do Ensino Médio. O questionamento foi protocolado como um acréscimo no processo que já teve uma liminar – decisão provisória – que levou à suspensão da divulgação do resultado do Sistema de Seleção Unificada. No documento, a Defensoria alega que o ato do ministro foi uma “seriíssima ofensa ao princípio da impessoalidade, pilar da Administração Pública”. A AGU questiona, também, o motivo de uma pessoa ter a solicitação atendida via redes sociais e não ter o mesmo tratamento utilizando o canal oficial criado pelo Ministério da Educação. – G1

Procuradoria pede à PF que investigue Wajngarten por corrupção e peculato

O Ministério Público Federal em Brasília pediu à Polícia Federal a abertura de inquérito criminal para investigar suspeitas sobre o chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Fabio Wajngarten. O objetivo é apurar supostas práticas de corrupção passiva, peculato (desvio de recursos públicos feito por funcionário público, para proveito pessoal ou alheio) e advocacia administrativa (patrocínio de interesses privados na administração pública, valendo-se da condição de servidor). As penas previstas para os dois primeiros crimes variam de 2 a 12 anos de prisão, além de multa. No último caso, aplica-se detenção de um mês a um ano. – Folha de S. Paulo

Fila para obter o Bolsa Família já chega a quase 500 mil pessoas

No primeiro ano de governo Jair Bolsonaro (sem partido), o Bolsa Família voltou a apresentar fila de espera. Após ficar zerada em 2018 e nos primeiros meses de 2019, o programa terminou o ano com 494.229 famílias aguardando para receber o benefício. A espera é a maior desde 2015, quando mais de 1,2 milhão de famílias estavam nessa situaçao. O ressurgimento da fila ocorre em um momento crítico no combate à pobreza. Em 2018, o número de miseráveis (considerados aqueles que vivem com menos de R$ 145 por mês) bateu recorde. Entre janeiro de 2018 e maio de 2019, a média mensal de novos benefícios concedidos era de 261.429. Desde junho, esse número caiu drasticamente, e hoje esse número está em 5.667. – O Globo

Brasil fecha 2019 como o país com mais mortes de travestis e transexuais

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) divulga nesta quarta-feira (29) o Dossiê de Assassinatos e Violência contra Travestis e Transexuais Brasileiras em 2019. Foram pelo menos 124 casos – cada um deles minuciosamente confirmado -, o que mantém o país na vergonhosa posição de 1º lugar no ranking mundial. Do total de casos, só 11 tiveram suspeitos identificados pela polícia. A maioria das vítimas era negra (82%), do gênero feminino (97%), estava no Nordeste (37%) e tinha entre 15 e 29 anos: 59,2%, sendo que três delas tinham só 15 anos; duas foram apedrejadas até a morte e a outra, espancada e enforcada. O estudo reforça que “nenhuma ação foi tomada pelo governo brasileiro em relação à LGBTIfobia” e que “pessoas LGBTI+ continuam sendo espancadas à luz do dia e há grupos de ódio eclodindo pelo país”. – O Globo

Regina Duarte posta vídeo contra ‘marxismo cultural’ e retoma ‘guerra’ de Alvim

A atriz Regina Duarte, que esteve em Brasília na semana passada para estudar a possibilidade de assumir a Secretaria Especial da Cultura do governo Bolsonaro, compartilhou neste domingo (26) um vídeo se posicionando contra o que conservadores chamam de “marxismo cultural”. As imagens mostram o ex-BBB Adrilles Jorge vociferando contra o que ele considera ser um movimento da esquerda para ganhar território na indústria cultural. “O que o marxismo cultural faz? Coloca negros contra brancos, mulheres contra homens, homossexuais contra heterossexuais”, diz Jorge. “Quem é esse cara ?!”, perguntou Regina em comentário publicado junto com o do vídeo. “Que depoimento bacana, profundo, super real” (sic), escreveu a atriz. – Folha de S. Paulo

Polícia do Rio de Janeiro supera criminosos paulistas em taxa de mortes

A polícia do Rio de Janeiro não é mais apenas a corporação que mais mata no país. Ela também já supera, proporcionalmente, os criminosos em São Paulo. É o que apontam dados divulgados pelo dois governos estaduais na semana passada. Informações coletadas pelo ISP (Instituto de Segurança Pública) fluminense mostram que taxa de mortos pela polícia do estado no ano passado alcançou 10,5 para cada 100 mil habitantes. Ela supera a taxa de crimes violentos intencionais provocados por criminosos em São Paulo, de 7,2 por 100 mil habitantes —o dado inclui homicídios dolosos, latrocínios e casos de lesão corporal seguida de morte. Incluídas também as mortes provocadas por policiais paulistas, a taxa de letalidade violenta em São Paulo é de 8,9 por 100 mil habitantes, ainda abaixo da polícia fluminense. – Folha de S. Paulo

Cade aprova compra de parte da Embraer pela Boeing

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta segunda-feira (27), sem restrições, a compra de parte da Embraer pela Boeing. No entendimento dos conselheiros, as duas empresas não concorrem nos mesmos mercados e, por isso, a transação não representa riscos à concorrência sadia. A operação foi anunciada em julho de 2018, nove meses após a compra de parte da Bombardier pela Airbus – outras duas gigantes da aviação comercial. A nova empresa, resultante dessa união, tem capital avaliado em US$ 4,75 bilhões. A transação será feita em duas “etapas”. Em uma delas, a Boeing vai comprar 80% do capital da Embraer ligado à aviação comercial – produção de aeronaves regionais e comerciais de grande porte, segundo material divulgado pelo Cade. – G1

Jovem é internada em Minas Gerais com suspeita de coronavírus

Uma jovem de 22 anos foi internada com suspeita de contaminação pelo coronavírus em Belo Horizonte. Segundo a Secretaria de Saúde de Minas Gerais, ela desembarcou na capital mineira na última sexta-feira (24) com problemas respiratórios e febre. A jovem esteve em Wuhan, cidade chinesa em que o coronavírus começou a se espalhar. A mulher está internada desde sexta em uma Unidade Pronto Atendimento de Belo Horizonte. Ela, porém, deverá ser transferida para o hospital Hospital Eduardo de Menezes, onde seu caso continuará sendo observado. “A paciente passa bem, já recebeu atendimento e todas as providências necessárias foram tomadas”, diz nota da pasta. O caso da jovem, segundo a secretaria, será discutido com o Ministério da Saúde. A identidade da paciente não foi divulgada. – UOL

Trabalhador da Cedae desmaia após inalar carvão no sistema Guandu, no RJ

Um vídeo gravado na última sexta-feira (24) mostra um trabalhador da Cedae desmaiado enquanto trabalhava para purificar a água no no sistema Guandu, no Rio de Janeiro. Segundo os outros trabalhadores que gravam o vídeo, o homem teria desmaiado após inalar o pó de carvão que está sendo utilizado pela Cedae. A autenticidade do vídeo foi confirmada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento e Meio Ambiente do Rio (Sintsama/RJ). O registro mostra detentos do sistema penitenciário do Rio de Janeiro que estão cumprindo o sistema semiaberto e trabalhando na Cedae durante o dia. A Fundação Santa Cabrini, que gerencia o trabalho dentro do sistema prisional, alega que o fornecimento de equipamentos de proteção e segurança é de obrigação da Cedae. É possível ver no vídeo que os funcionários da Cedae utilizam os equipamentos de segurança, enquanto os detentos estão apenas com um uniforme azul. – UOL

Denúncias de trabalho escravo crescem 50% em SP

O volume de denúncias de trabalho escravo subiu quase 50% em São Paulo no ano passado, segundo levantamento do Ministério Público do Trabalho nas regiões que abrangem capital, Grande ABC e baixada Santista. Com 150 denúncias, 2019 superou os registros dos últimos cinco anos. Já o número de TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) caiu de 27 para 24. O setores de maior incidência são os mesmos de sempre: indústria têxtil, confecções e construção civil. A quantidade de denúncias no Brasil em geral subiu de 1127 para 1213 nos últimos dois anos, ainda segundo o levantamento do MPT, que será divulgado nesta terça (28) para o dia do combate ao trabalho escravo. – Folha de S. Paulo

Mundo

Número de mortos por coronavírus na China chega a 106

A China confirmou nesta terça-feira (28) (horário local) que chegou a 106 o número de mortes pelo novo coronavírus, sendo 100 apenas na província de Hubei, onde fica a cidade de Wuhan. Já há 4.515 infectados. Nesta segunda-feira, também foi confirmada a primeira morte por complicações respiratórias causadas por coronavírus em Pequim. Segundo a rede estatal CCTV, a vítima é um homem de 50 anos diagnosticado com a doença na quarta-feira (22) após viagem para Wuhan, cidade considerada como epicentro da doença. Em uma tentativa de conter a propagação da doença, o governo chinês suspendeu as comemorações do Ano Novo Lunar e estendeu o feriado até o dia 2 de fevereiro. Grandes empresas fecharam as portas ou disseram aos funcionários para trabalhar de casa. – G1

Japão confirma primeiro caso interno de transmissão de coronavírus

Autoridades japonesas informaram nesta terça-feira (28) que identificaram um novo caso de coronavírus no país, o primeiro em um paciente que não esteve na China. De acordo com o Ministério da Saúde do Japão, um homem de 60 anos era motorista de ônibus e transportou um grupo de viajantes de Wuhan entre 8 e 16 de janeiro. O paciente teria começado a apresentar sintomas da infecção por volta de 14 de janeiro. O morador da cidade turística de Nata foi hospitalizado no sábado (25) onde recebeu o diagnóstico da doença. Segundo o informe do ministério, mais um caso foi confirmado no país: um homem de 40 anos que morava em Wuhan, com estes, são 6 casos de coronavírus confirmados no Japão. – G1

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