Boletim Matutino da VICE – 29/5/2019

Brasil

AGU pede para STF liberar polícia nas universidades para censurar ‘militância’

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O advogado-geral da União, André Mendonça, disse ao blog nesta terça-feira (28) que o órgão solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que sejam realizadas operações policiais dentro de universidades por uma posição “técnica”. Segundo Mendonça, a iniciativa visa coibir “viés ideológico” de professores em ambientes públicos. Na visão dele, professores precisam e devem fomentar o debate – inclusive de temas polêmicos –, mas não podem “militar” no espaço público, como universidades. Na última sexta-feira (24), a AGU pediu que o Supremo autorize a realização de operações policiais em universidades públicas e privadas para apurar irregularidades eleitorais. A ministra Cármen Lúcia é a relatora do caso no STF. – G1

Senado aprova MP que reduz pastas e Coaf sem Moro após apelo de Bolsonaro

Após carta do presidente Bolsonaro (PSL) aos senadores e uma manobra bem executada pelo seu líder no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), foi aprovada nesta noite a MP 870, que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios – uma vitória para o governo, que também sai com uma derrota. O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sai do guarda-chuva de Sergio Moro (Justiça). O governo tinha pressa na aprovação desta MP, que perderia a validade, se não fosse aprovada, na segunda-feira (3). Por isso, apesar de defender que o Coaf fosse mantido com Moro, o governo passou a fazer costuras inclusive com a oposição e pedir que o Senado não alterasse o texto enviado pela Câmara dos Deputados, que transfere o órgão para Ministério da Economia, de Paulo Guedes. – UOL

Flávio Bolsonaro tenta bloquear investigação na Justiça pela terceira vez

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) propôs a terceira medida judicial contra a investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre supostas práticas de crimes em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A defesa do filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) apresentou na semana passada um pedido de habeas corpus ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro contra a decisão do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, que determinou as quebras de seus sigilos bancário e fiscal. A peça da defesa, mantida sob sigilo, tem argumentos semelhantes aos apresentados pela defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador e pivô da investigação. – Folha de S. Paulo

Justiça em SP determina bloqueio de R$ 128 milhões de Aécio Neves

O juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, determinou o bloqueio imediato de R$ 128 milhões do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). A defesa do tucano entrou com recurso. A decisão atende pedido do Ministério Público Federal e foi tomada no âmbito do inquérito policial que apura pagamento de vantagens indevidas a Aécio Neves pelo empresário Joesley Batista e pelo Grupo J&F em um futuro governo presidencial, além de influência no governo de Minas Gerais para a restituição de créditos de ICMS em favor do Grupo J&F. A medida ainda atinge outras 13 pessoas e empresas. – G1

Doleiros usaram Bradesco, Itaú, Santander e Caixa para lavar dinheiro, diz MPF

O grupo de doleiros que colaborou com o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e a construtora Odebrecht para pagamento de propinas usou contas correntes abertas nos bancos Bradesco, Itaú, Santander e Caixa Econômica Federal para lavar dinheiro. A constatação é resultado de investigações da força-tarefa da Operação Lava Jato no MPF-RJ (Ministério Público Federal do Rio de Janeiro), que vê falhas das instituições financeiras em controlar crimes praticados com ajuda de seus serviços. De acordo com o MPF-RJ, os doleiros conseguiram abrir contas em nome de pelo menos sete empresas de fachada em quatro dos principais bancos do país. – UOL

Banco do Nordeste manda retirar faixa em exposição sobre casamento gay; artistas acusam censura

Artistas de Fortaleza estão acusando o Banco do Nordeste de censura após a retirada de uma faixa com mensagem que fazia referência ao casamento gay. A faixa, que fazia parte de uma exposição, estava colocada na frente do prédio do Centro Cultural e foi removida por ordem de funcionários do banco. A exposição “O que pode um casamento (gay)?” acontecia junto a uma série de performances de autoria dos artistas que decidiram transformar o próprio casamento em uma obra. Entre os trabalhos, havia uma faixa que dizia “Em terra de homofóbicos casamento gay é arte”. O material foi instalado na fachada do centro cultural e foi retirado sem o consentimento dos autores e da curadoria do evento. – G1

STF libera ex-presidente da Vale de prestar depoimento à CPI de Brumadinho

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (28) que o ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman não é obrigado a prestar depoimento à CPI de Brumadinho (MG), instalada na Câmara dos Deputados. Schvartsman deveria comparecer à comissão em 4 de junho para falar sobre o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão. Segundo dados divulgados pela Defesa Civil de Minas Gerais nesta segunda-feira (27), a tragédia deixou 244 mortos e 26 desaparecidos. A decisão atendeu a um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente da Vale. No pedido, os advogados afirmaram que Schvartsman ficaria em silêncio e não responderia a perguntas dos congressistas. – Poder 360

Censo 2020 do IBGE terá 32% menos perguntas do que o modelo original

A presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Susana Cordeiro Guerra, anunciou nesta terça-feira (28) que o questionário completo do Censo Demográfico 2020 terá um total de 76 perguntas. O número representa 32% menos questionamentos em relação ao formulário original, que teria 112 questões. Guerra ainda confirmou que o orçamento para a realização da pesquisa do ano que vem deve ficar em torno de R$ 2,3 bilhões. O valor aponta uma queda de 25% no orçamento previsto, que inicialmente era de R$ 3,1 bilhões. Realizado a cada dez anos, o Censo Demográfico tem abrangência nacional. Os pesquisadores do IBGE visitam os domicílios pelo país para obter dados sobre as características dos moradores, nível de estudo, trabalho, entre outras informações. – G1

Crivella faz piada e compara ciclovia Tim Maia ao Vasco: ‘Está caindo muito’

O prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella, causou mal-estar na tarde desta terça-feira, durante um encontro com taxistas no Palácio da Cidade, quando fez uma piada sobre as constantes quedas da Ciclovia Tim Maia. Num momento tenso do encontro, quando os profissionais pressionavam Crivella, fazendo perguntas e pedindo leis mais rígidas para aplicativos, ele tentou aliviar o clima e fez a piada com a construção, que, em 2016, despencou um trecho, deixando duas pessoas mortas. “Tem muito vascaíno aqui, não? Eu queria até consultar vocês. O pessoal está me sugerindo aqui de colocar o nome de ciclovia de Vasco da Gama. Está caindo muito” disparou o prefeito, sob protesto de parte dos presentes. – Extra

Polícia investiga morte de cadela atacada com ácido em SP

A polícia de São Manuel (SP) abriu investigação para apurar a invasão de uma casa que resultou na morte de uma cadela de dois anos da raça Lhasa Apso atacada com um tipo de ácido, enquanto estava sozinha no imóvel. A cadela chamada Bolinha foi socorrida ao hospital veterinário por suas donas quando chegaram em casa, mas não resistiu aos ferimentos e teve que ser sacrificada. O caso ocorreu na última quinta-feira (23) e chocou a dona da cadela. “Eu não acredito até agora. (Mesmo) se fosse uma cachorra que desse problema, ainda assim não seria motivo de uma pessoa fazer isso, mas a bichinha brincava com todo mundo. Eu já chorei demais”, diz Núbia Brasilina das Neves, 39, que mora com sua filha de 17 anos. Bolinha morreu no dia seguinte ao ataque. – UOL

Assembleia Legislativa de Goiás debate projeto sobre uso medicinal da maconha

O uso da cannabis para fins medicinais será tema de uma audiência pública no dia 29 de maio de 2019, às 9h30, no auditório Solon Amaral da Assembleia Legislativa de Goiás. A audiência é fruto da iniciativa do deputado Diego Sorgatto (PSDB) juntamente com a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Goiás – AMA Goiás, Associação Goiana de Apoio e Pesquisa à Cannabis Medicinal – AGAPE e Associação Nacional dos Usuários de Canabidiol – ANUC. Atualmente tramita na Assembleia do estado o projeto de lei n° 413 de 07 de maio de 2019, sobre a política estadual de uso da cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita de medicamentos prescritos baseados na planta. – DM

Joice Hasselmann faz enquete sobre maconha e seguidores apoiam descriminalização

A deputada federal Jice Hasselmann (PSL-SP) realizou uma enquete no início da semana nas suas redes sociais para perguntar aos seguidores sobre a descriminalização do uso de maconha, em pauta no STF. Para surpresa da parlamentar, que já se posicionou diversas vezes conta a maconha (inclusive em seu canal no YouTube, o Joice Hasselmann TV), a grande maioria se posicionou a favor. As enquetes feitas no Twitter e no Facebook tiveram início nesta segunda (27) e terminaram ao meio-dia desta terça (28). No Twitter, foram mais de 200 mil votos e 72% das pessoas votaram sim. No Facebook da deputada foram mais de meio milhão de votos, com outra vitória para o sim: 62%. – Veja

Quatro pessoas são detidas por graffiti em trem do metrô de SP

Quatro homens foram detidos neste domingo (26) acusados de vandalizar dois vagões do metrô, em um túnel da estação Alto do Ipiranga (zona sul), da linha 2-verde. Ao menos 15 suspeitos teriam participado da ação, que ocorreu na madrugada . Segundo a SSP (Secretaria da Segurança Pública), gestão João Doria (PSDB), agentes de segurança do metrô foram acionados, pelo monitoramento eletrônico da estação, para verificar a invasão do local. Ao chegar ao túnel onde estavam os trens, prenderam os grafiteiros, com idades entre 24 e 29 anos. Além disso, foram apreendidas latas de spray. – Agora

Mundo

Na Argentina, Macri enfrenta a quinta paralisação geral de seu mandato

Uma das principais centrais sindicais da Argentina, a CGT, lidera uma paralisação geral no país nesta quarta-feira (29). Os serviços de transporte público não vão funcionar, não haverá aulas e nem coleta de lixo. Não haverá voos internos, e a atividade nos portos estará parada. Os sindicalistas não pretendem fazer piquetes, mas uma parte da esquerda, sim –estão previstos bloqueios nas estradas que dão acesso a Buenos Aires. Um conjunto de temas é a motivação do protesto: a inflação alta (a previsão é que os preços subam 43,7% no país neste ano), a corrosão dos salários, o acordo que o governo fez com o FMI e outros temas econômicos. – G1

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