Brasil

Bolsonaro assina decreto que proíbe queimadas no país por 60 dias

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta quarta-feira (28) um decreto que proíbe, por 60 dias, o emprego do fogo no país. A medida é uma resposta aos incêndios que atingem a região amazônica e se transformaram em uma crise de imagem do governo brasileiro. De acordo com o decreto, a suspensão do uso do fogo não será aplicada “para o controle fitossanitário quando autorizado pelo órgão ambiental competente, para práticas de prevenção e combate a incêndios e para práticas de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas”. A proposta de decreto foi encaminhada ao Palácio do Planalto pelo ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente). – Folha de S. Paulo

Amazonas bate em agosto recorde mensal de focos de queimadas

Agosto de 2019 já é o mês com maior número de focos de queimadas no estado do Amazonas desde o início dos registros do governo federal, em 1998. Foram 6.145 focos verificados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) no estado até esta terça-feira (27). O número de agosto deste ano supera o registro de todos os meses analisados desde o início da série histórica. O recorde anterior era também um outro mês de agosto, mas no caso o de 2005, quando foram detectados 5.981 focos ativos. Os dados do Amazonas são os piores registrados em agosto entre os estados que fazem parte da Amazônia Legal, área que engloba a totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do estado do Maranhão. – G1

Após ameaça de Bolsonaro, Moro diz que diretor-geral da PF permanece no cargo

O ministro Sergio Moro (Justiça) afirmou à GloboNews que o diretor-geral da Polícia Federal, Mauricio Valeixo, permanece no cargo e tem a sua confiança. Questionado em seguida se há chance de Valeixo deixar o cargo, o ministro respondeu: “Veja, como eu tenho as várias funções aqui do Ministério da Justiça, as coisas eventualmente podem mudar, mas ele está no cargo, permanece no cargo, tem a minha confiança”. Moro permanecia calado desde que o presidente Jair Bolsonaro mudou seu discurso e retirou a carta branca prometida a ele como ministro da Justiça. – Folha de S. Paulo

Após Bolsonaro falar de trocas na PF, superintendente do Rio será enviado para o exterior

A cúpula da Polícia Federal decidiu enviar o delegado Ricardo Saadi, atual superintendente da corporação no Rio de Janeiro, para trabalhar no exterior. O destino é a Holanda. A mudança, que deve ser formalizada nos próximos dias, foi decidida quase duas semanas depois de o presidente Jair Bolsonaro ter declarado que substituiria o superintendente por problemas de produtividade por um delegado de Manaus. O anúncio ocorreu sem o conhecimento da cúpula da Polícia Federal. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que era ele quem mandava na PF. Diante da reação negativa na Polícia Federal, com ameaça até de entrega de cargos, o presidente recuou momentaneamente. – G1

Ministro do Meio Ambiente ‘teve um estresse ambiental’, diz ministro da Defesa

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles , recebeu alta do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, pouco depois das 16h desta quarta-feira (28). Ele saiu em uma cadeira de rodas. Salles foi internado às 23h30 de terça (27), após passar mal. Segundo o ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva, Salles fez exames que foram considerados “normais”. Em tom de brincadeira, o general classificou o episódio como “estresse ambiental”. A agenda de Salles, que tem 44 anos, foi cancelada. O Ministério da Defesa divulgou nota onde o médico responsável pela alta do ministro do Meio Ambiente recomenda “repouso pelo prazo de cinco dias”. – G1

Empresa dona da Vans e Timberland confirma que não vai mais comprar couro do Brasil

Dona de marcas de vestuário e calçados como Timberland, Vans e The North Face, a VF Corporation afirmou na noite desta quarta-feira (28) que não vai mais comprar couro do Brasil. Segundo a companhia, a medida vale “até que haja a segurança” de que os materiais usados em seus produtos “não contribuam para o dano ambiental no país”. A empresa, com sede nos Estados Unidos, disse que a decisão resulta de estudos que foram aprimorados a partir de 2017 para garantir que os fornecedores estejam de acordo com seus requisitos. – G1

Congresso derruba veto de Bolsonaro e impõe pena ao crime de fake news

O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial que impediu o endurecimento da pena para quem divulga notícias falsas com intenções eleitorais. Com isso, passa a ser crime, sujeito a pena de reclusão de dois a oito anos, a disseminação de fake news contra candidatos durante campanhas eleitorais. A derrubada do veto que o presidente Jair Bolsonaro apresentou ao projeto de Lei 1978/11, que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, foi aprovado por 326 a 84 deputados e por 48 a 6 senadores. Além de criminalizar a divulgação de fake news, o Congresso vai investigar o compartilhamento de notícias falsas em meios digitais através de uma Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) a partir da próxima semana. – Congresso em Foco

Fachin manda ação penal sobre Instituto Lula voltar etapa após decisão do STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin determinou que uma ação penal que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) responde em Curitiba, sob acusação de receber da Odebrecht um terreno para o Instituto Lula, volte para a fase das alegações finais. A decisão de Fachin, desta quarta-feira (28), teve como base o entendimento firmado nesta terça (27), pela Segunda Turma do STF, de que os réus delatores devem apresentar primeiro suas alegações finais, para, depois, os réus delatados se manifestarem. Com a determinação de Fachin, o processo sobre o Instituto Lula, que estava pronto para ser sentenciado, deve levar mais tempo. – Folha de S. Paulo

Fachin decide levar anulação de sentença da Lava Jato ao plenário do STF

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (28) remeter ao plenário da corte a discussão que levou à anulação da sentença imposta por Sergio Moro contra Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil. A condenação foi anulada no dia anterior pela Segunda Turma do STF, por 3 votos a 1, abrindo precedente favorável a outros condenados que tiveram processos semelhantes na Lava Jato —do ex-presidente Lula ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral. – Folha de S. Paulo

Procuradores da Lava Jato usavam vazamentos à imprensa para forçar delações, apontam mensagens

Procuradores da força-tarefa da Lava Jato usaram vazamentos com o objetivo de manipular suspeitos, fazendo-os acreditar que sua denúncia era inevitável, mesmo quando não era. O intuito, eles disseram explicitamente em chats do Telegram, era intimidar seus alvos para que eles fizessem delações. Além de eticamente questionável, esse tipo de vazamento prova que o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, mentiu ao público ao negar categoricamente que agentes públicos passassem informações da operação. Dallagnol participou de grupos nos quais os vazamentos foram planejados, discutidos e realizados. Em um deles, o próprio coordenador efetuou o tipo exato de vazamento que ele negou publicamente que partisse da força-tarefa. – The Intercept

Delator preso pela Lava Jato diz ter lavado dinheiro para Grupo Silvio Santos

Preso e depois delator da Lava Jato, o operador financeiro Adir Assad afirma que lavou milhões de reais para o Grupo Silvio Santos por meio de contratos fraudados de patrocínio esportivo. As afirmações estão em anexos de seu acordo de colaboração premiada firmado com integrantes da Operação Lava Jato. Depoimentos do operador foram compartilhados entre procuradores do Ministério Público Federal no aplicativo Telegram. Nos relatos compartilhados, Assad não menciona especificamente o apresentador e empresário Silvio Santos, mas aponta como um dos contatos no grupo o sobrinho dele Daniel Abravanel e o uso da empresa que comercializa a Tele Sena. – Folha de S. Paulo

Pagamento de bônus para militares cresce 850% em 6 anos e chega a R$ 335 milhões

O pagamento de bônus aos militares da ativa nas três Forças Armadas aumentou 850% em seis anos. Trata-se do auxílio-fardamento, um benefício que, como o auxílio-paletó aos parlamentares, tem a proposta de custear gastos com roupas para o trabalho, mas na prática serve como benefício remuneratório a militares de alta patente. O gasto com o auxílio-fardamento variou 52% em 12 anos, ao passar de R$ 24,6 milhões em 2003 para R$ 37,4 milhões em 2012. No ano seguinte, no entanto, o gasto disparou: subiu 920%, para R$ 381,7 milhões. Os dados, já corrigidos pela inflação, foram apurados pela ONG Contas Abertas. – UOL

Witzel confirma fechamento de todas as 150 delegacias do RJ

O governador Wilson Witzel confirmou um projeto para fechar as delegacias em todo o Estado do Rio. De acordo com Witzel, as cerca de 150 delegacias existentes serão encerradas e os policiais serão concentrados em 40 distritos policiais, que serão construídos por custo médio de R$ 30 milhões cada. O anúncio foi feito durante solenidade de destruição de 40 toneladas de materiais piratas na Cidade da Polícia, no Jacaré, Zona Norte do Rio, na tarde desta terça-feira (28). Segundo o governador, o objetivo do fim das delegacias é permitir que os policiais civis fiquem focados nas investigações. Quando o projeto estiver em execução, caberá aos policiais militares registrarem as ocorrências dos cidadãos, serviço realizado atualmente nas delegacias de Polícia Civil. – O Dia

Janaina Paschoal quer proibir terapia hormonal para crianças e adolescentes trans

Uma emenda a um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo quer proibir a oferta de terapia hormonal a crianças e adolescentes transexuais menores de 18 anos e a cirurgia de redesignação sexual a menores de 21 anos pelas redes pública e privada paulistas. A medida foi proposta pela deputada Janaina Paschoal (PSL) como emenda a um projeto da deputada Erica Malunguinho (PSOL), primeira mulher transexual da Assembleia Legislativa de São Paulo. O PL institui um programa estadual que trata de questões de saúde da comunidade LBGTI+ e está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp. – Folha de S. Paulo

Assembleia de SP decide dar advertência a Douglas Garcia por ofensa a trans

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo resolveu punir, com uma advertência verbal, o deputado Douglas Garcia (PSL) por ter dito que tiraria “no tapa” uma transexual que usasse o mesmo banheiro feminino que sua mãe ou sua irmã. A fala foi feita em abril no plenário da Casa. A deputada Erica Malunguinho (PSOL), que é trans, o acusou de transfobia e entrou com um processo por quebra de decoro. Em meio à polêmica que o caso suscitou e a acusações de que seria homofóbico ou transfóbico, Douglas revelou na Assembleia que é gay. – Folha de S. Paulo

Deputada de Pernambuco quer proibir danças que ‘exponham crianças à sexualização’ em escolas

Integrante da bancada evangélica da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a deputada estadual Clarissa Tércio (PSC) apresentou um projeto de lei para proibir apresentações de dança que exponham, segundo ela, crianças e adolescente à “sexualização precoce” nas escolas do Estado. O PL seguirá para as comissões da Casa. No texto da proposta, a parlamentar justifica que a erotização precoce é um dos fatores responsáveis pelo crescimento da violação da dignidade sexual das mulheres. Para a autora do projeto, cabe às escolas “contribuir para combater os estímulos à erotização infantil” e proibir a exposição precoce a danças que simulam movimentos de atos sexuais. – NE10

Jovem vence Miss Brasil Gay Universo com traje em tributo à Nossa Senhora Aparecida

Vencedor do Miss Brasil Gay Universo 2019, o cabeleireiro Jurandir Junior, de Sertãozinho (SP), decidiu prestar homenagem à Nossa Senhora Aparecida durante o desfile que elegeu a melhor transformista do país. Junior, que se transforma em Lorelai Muller, diz que a ideia surgiu durante a escolha do traje que homenageasse a cidade e o estado natal. A santa foi escolhida por ser a padroeira de Sertãozinho e pelo fato de a imagem ter sido achado em um rio paulista, de acordo com a fé católica. A faixa de Miss Brasil Gay Universo foi entregue em São Paulo (SP), no fim de julho, após dois dias de desfiles, palestras e oficinas sobre questões ligadas à comunidade LGBT. O cabeleireiro também contou com a ajuda da família e dos amigos. – G1

Mundo

Argentina declara moratória a FMI e bancos e quer renegociar parte da dívida

A Argentina decidiu declarar moratória (adiar o prazo de pagamento) de parte de sua dívida de curto prazo. O país vai ainda renegociar as de médio e longo prazos, inclusive a parcela referente a empréstimos com o FMI (Fundo Monetário Internacional). O governo Macri adquiriu uma linha de crédito com o fundo em junho de 2018 no valor de US$ 57 bilhões. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (28) pelo ministro da Fazenda, Hernán Lacunza. “Argentina propôs [ao FMI] iniciar o diálogo para reperfilar os vencimentos da dívida”, disse Lacunza em uma coletiva de imprensa. Segundo o ministro, a postergação será aplicada a bônus de investidores institucionais, como bancos e seguradoras. – Folha de S. Paulo

Presidente da Itália confirma nova coalizão e extrema-direita cai fora do governo

O presidente italiano, Sergio Mattarella, reconduziu formalmente nesta quinta-feira (29) Giuseppe Conte ao cargo de primeiro-ministro para formar um novo governo. A coalizão entre os rivais Movimento 5 Estrelas (M5E) e o Partido Democrata (PD), de centro-esquerda, evitou a convocação de novas eleições. A crise política na Itália começou quando o líder do partido Liga (extrema-direita) e ministro do Interior, Matteo Salvini, entrou com uma moção de desconfiança contra o governo Conte. Salvini exigiu a convocação de eleições antecipadas (3 anos e meio antes do previsto) em uma manobra que ele imaginou que o levaria ao cargo de primeiro-ministro. – G1