4 presos de Altamira são mortos dentro de caminhão durante transferência para Belém

Quatro envolvidos na briga entre facções que resultou no massacre do presídio de Altamira foram mortos durante o transporte para Belém, segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup). Com isso, o número de mortos no confronto chega a 62. Os novos crimes ocorreram entre os municípios de Novo Repartimento e Marabá na noite de terça-feira (30). Os presos eram levados algemados dentro de um caminhão, divido em duas celas. Os corpos foram encontrados na manhã desta quarta (31) com sinais de sufocamento. De acordo com a Segup, os mortos seriam da mesma facção e ocupavam a mesma cela no Centro de Recuperação Regional de Altamira.

Brasil

Governo anuncia novo corte bilionário em educação, cultura, esportes e mais

O governo publicou na noite desta terça-feira (30), em edição extraordinária do “Diário Oficial da União”, o decreto de programação orçamentária com o detalhamento do chamado contingenciamento (bloqueio) de mais R$ 1,44 bilhão em gastos no Orçamento de 2019. O bloqueio adicional na peça orçamentária, que se soma aos R$ 29,7 bilhões divulgados em março, tem por objetivo tentar cumprir a meta de déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar as despesas com juros) do governo neste ano, de até R$ 139 bilhões. Entre os gastos não obrigatórios, afetados pelos bloqueios, estão: Investimentos em infraestrutura, ações de defesa agropecuária, bolsas do CNPq, concessão de bolsas de estudo (Capes), Pronatec, emissão de passaportes, Farmácia Popular, fiscalização ambiental (Ibama), bolsas para atletas e aquisição e distribuição de alimentos para agricultura familiar. – G1

4 presos de Altamira são mortos dentro de caminhão durante transferência para Belém

Quatro envolvidos na briga entre facções que resultou no massacre do presídio de Altamira foram mortos durante o transporte para Belém, segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup). Com isso, o número de mortos no confronto chega a 62. Os novos crimes ocorreram entre os municípios de Novo Repartimento e Marabá na noite de terça-feira (30). Os presos eram levados algemados dentro de um caminhão, divido em duas celas. Os corpos foram encontrados na manhã desta quarta (31) com sinais de sufocamento. De acordo com a Segup, os mortos seriam da mesma facção e ocupavam a mesma cela no Centro de Recuperação Regional de Altamira. – G1

Bolsonaro critica lei que combate escravidão no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (30) a emenda constitucional que pune com expropriação a propriedade rural que pratica trabalho escravo. Bolsonaro também defendeu que haja uma definição clara do que é “trabalho análogo à escravidão”. Ele fez o comentário durante a cerimônia de anúncio da revisão de 36 normas que tratam das regras de proteção da saúde e da segurança de trabalhadores. A emenda constitucional número 81, de 2014, além de combater o trabalho escravo, também combate o plantio de “plantas psicotrópicas”. – G1

Falas de Bolsonaro quebram decoro e podem indicar crime de responsabilidade

As falas recentes do presidente Jair Bolsonaro, como a sobre a morte de Fernando Santa Cruz, pai de Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, podem ser enquadradas na lei de crimes de responsabilidade, dizem especialistas em diferentes áreas de direito ouvidos pelo UOL. O julgamento de um eventual pedido de impeachment a partir da lei, no entanto, é fundamentalmente político. De acordo com os advogados ouvidos, esta é mais uma das declarações que poderiam enquadrar o presidente na Lei nº 1.079, que trata de crimes de responsabilidade. De acordo com o Artigo 9º, é “crime de responsabilidade contra a probidade na administração proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”. – UOL

Associação Brasileira de Imprensa faz ato em apoio a Glenn Greenwald

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) realizou, na noite desta terça-feira (30), um ato em solidariedade ao jornalista americano Glenn Greenwald, fundado do The Intercept Brasil. O site publicou diálogos atribuídos ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a procuradores da Lava Jato. O evento, que reuniu centenas de pessoas dentro e fora da ABI, no Centro do Rio, contou a presença de artistas, como os músicos Chico Buarque e Teresa Cristina e os atores Camila Pitanga e Wagner Moura, entre outros. O ato começou por volta das 18h30 e acabou por volta das 22h. A ABI defende a integridade do jornalista e o direito ao sigilo da fonte e ao livre exercício da profissão. – G1

Presidente do Itaú diz que declarações de Bolsonaro não atrapalham reformas

A mais recente onda de declarações polêmicas do presidente Jair Bolsonaro (PSL) não deve prejudicar a aprovação das reformas, avalia o presidente do Itaú Unibanco, Candido Bracher. “O que tenho notado é que o avanço das reformas não tem sido influenciado pelas turbulências políticas”, disse Bracher em teleconferência a jornalistas ao ser perguntado sobre as declarações do presidente. A reforma da Previdência que foi aprovada em primeiro turno na Câmara e a votação do segundo turno é considerada uma prioridade na Casa após o recesso parlamentar, que se encerra em 06 de agosto. – Folha de S. Paulo

Anvisa realiza audiência nesta quarta para discutir cultivo de maconha medicinal

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abre nesta quarta-feira (31) consulta pública para duas propostas que pretendem regulamentar o cultivo de maconha para fins medicinais e científicos no Brasil. Este é passo seguinte da medida aprovada pela diretoria colegiada da Anvisa, em junho deste ano. A agência informou em comunicado que organizará uma audiência pública em Brasília marcando o início desta consulta. A audiência desta quarta faz parte do processo iniciado em junho. A consulta estará aberta até o dia 19 de agosto na plataforma da Anvisa. – G1

Witzel anuncia que vai mandar prender quem fumar maconha na praia no Rio

Durante um encontro com prefeitos de várias cidade do Estado, o governador Wilson Witzel deixou claro que vai prender quem estiver fumando maconha na praia. Ao lado do prefeito Marcelo Crivella, Witzel disse: “E agora, prefeito, vou prender maconheiro na praia. Quem estiver fumando maconha na praia, eu vou prender”. Witzel ainda reforçou sua proposta falando quando citou como deve ser conduzido caso alguém seja apreendido. “Quem usa droga na praia comete um crime. Quem fuma maconha na praia tem que ser imediatamente conduzido para delegacia e depois ao juiz. Não podemos fechar os olhos. É só cumprir a lei. Com a minha formação jurídica, eu disse: ‘Apreende, leva para delegacia, vai fazer o fichamento e depois conduza ao juiz para audiência’”, disse Witzel. – O Dia

MP investiga uso de réplicas de armas por crianças no desfile de 9 de julho em SP

O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito civil para investigar a utilização de réplicas de armas de fogo por crianças fardadas durante o desfile oficial em comemoração à Revolução de 1932, que aconteceu no último dia 9 de julho na região do Parque Ibirapuera, na Zona Sul da capital. A Polícia Militar e o governo de São Paulo foram acionados. O promotor da Infância e Juventude Eduardo Dias Ferreira se baseou em um artigo da Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para pedir esclarecimentos ao poder público em um prazo de 30 dias. – G1

Homem preso durante 5 anos por estupro deixa presídio após novo julgamento no Ceará

Acusado por um crime hediondo que não cometeu e preso por engano durante quase cinco anos, o borracheiro Antônio Cláudio Barbosa de Castro voltou à liberdade na tarde desta terça-feira (30), sob os abraços e lágrimas de alívio dos familiares, que o aguardavam do lado de fora do Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), conhecido como CPPL V, em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. Atualmente com 35 anos, Antônio Cláudio estava preso desde agosto de 2014, ficando quatro anos e 11 meses encarcerado. Antes do erro dos sistemas policial e judiciário cearenses, reparado nesta segunda-feira (29) quando a Justiça inocentou o homem em novo julgamento, ele era dono de uma borracharia no Bairro Mondubim, em Fortaleza, e não tinha passagens pela polícia. – G1

E mais

Banda libanesa Mashrou’ Leila cancela show após pressão homofóbica de grupos cristãos

O show da banda libanesa Mashrou’ Leila, um dos grupos de indie rock mais famosos do Oriente Médio, faria no dia 9 de agosto em um festival na cidade de Byblos, no Líbano, foi cancelado para “prevenir um derramamento de sangue e garantir a segurança” do evento, segundo os organizadores. A decisão ocorreu após uma série de ataques e ameaças de morte proferidas contra o grupo e o festival. O arcebispado de Byblos publicou uma nota dizendo que o grupo “mina os valores religiosos e humanos e ataca símbolos sagados do cristianismo”, enquanto o Centro de Informação Católica do país afirmou que a banda é “um perigo para a sociedade”. – The Guardian

Kraftwerk vence batalha judicial de 20 anos contra uso de sample

O mais alto tribunal da União Europeia decidiu que músicos não podem usar “samples” (trechos de música) dos trabalhos de outros artistas sem permissão, em um veredicto histórico para um processo aberto pelos pioneiros alemães da música eletrônica Kraftwerk que estava em curso há 20 anos. A decisão do Tribunal Europeu de Justiça, que prepara o terreno para que detentores de direitos autorais contestem o uso não autorizado de suas gravações, tem o potencial de exercer grande impacto sobre artistas que dependem de “samples” para gerar novas obras. O Kraftwerk abriu o processo contra os produtores de hip-hop Moses Pelham e Martin Haas em 1999, por “Nur Mir”, uma canção de Sabrina Setlur que gira em torno de um trecho de dois segundos de “Metall auf Metall”. – Folha de S. Paulo