Brasil

Moro pede à PGR abertura de investigação contra presidente da OAB

O ministro da Justiça, Sergio Moro , pediu nesta quinta-feira que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge , investigue o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB ), Felipe Santa Cruz , por suposto crime de calúnia . O crime teria sido cometido quando Santa Cruz disse que Moro “banca o chefe de quadrilha” nas investigações sobre o hacker suspeito de invadir aplicativos de celulares do ministro e de outras autoridades. “Atribuir falsamente ao Ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha configura em tese o crime de calúnia do art. 138 do Código Penal”, disse Moro, numa representação enviada à Dodge. – O Globo

Moro peida na farofa e diz a STF que não destruiria mensagens obtidas por hackers

O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou em documento enviado ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que não orientou ou determinou a destruição do material obtido pela Operação Spoofing, que apura invasões a celulares de autoridades. Quatro pessoas foram presas pela Polícia Federal na operação no final de julho. Uma delas, Walter Delgatti Neto, admitiu ter hackeado os celulares de autoridades, entre elas o ministro Moro. Na ocasião, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha disse que Moro lhe telefonou para afirmar que as mensagens seriam descartadas “para não devassar a intimidade de ninguém”. – G1

Por unanimidade, STF rejeita ação do PSL que pretendia facilitar apreensão de menores

O Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta quinta-feira (8), por unanimidade, uma ação apresentada pelo Partido Social Liberal (PSL) que pretendia, entre outros pontos, facilitar a apreensão de menores para averiguação. A ação foi apresentada em 2005 e pretendia flexibilizar dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente para endurecer punições a jovens infratores, permitindo que policiais apreendessem menores para averiguação, mesmo sem indícios de que tenham cometido crimes. Os ministros entenderam que a Constituição determina que Estado e sociedade assegurem os direitos fundamentais da criança, entre eles a liberdade. Na avaliação do Supremo, flexibilizar o ECA agravaria os prejuízos sociais a crianças e adolescentes em condição de rua. – G1

Ex-sócio de Paulo Guedes ganhou vaga em três conselhos remunerados no governo

Um ex-sócio do ministro da Economia Paulo Guedes no ramo da mineração foi nomeado em três vagas remuneradas diferentes para “conselhos de administração” de instituições estatais desde o início do governo Bolsonaro. Eudes de Gouveia Varela ocupa o posto de “representante indicado pelo Ministério da Economia” nos conselhos do Banco do Nordeste do Brasil e da EMBRAPA. E na CONAB a indicação consta como do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Engenheiro de formação, se apresenta como “consultor de gerenciamento” em seu currículo. – Agência Sportlight

Fiocruz divulga estudo sobre uso de drogas que foi censurado pelo governo

A Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entraram em acordo para liberar a divulgação de um estudo sobre uso de drogas por brasileiros que custou R$ 7 milhões e tinha sido censurado pelo governo federal. A pesquisa, que agora está disponível na internet, aponta que não existe uma epidemia do uso de drogas no Brasil. O Governo Federal discorda deste resultado. A divulgação do estudo desenvolvido pela Fiocruz havia sido proibida pelo governo federal em maio. – G1

Moro pede investigação contra youtuber por ameaça a Bolsonaro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu na terça-feira (6) à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito contra o youtuber conhecido como Vina Guerrero. A PF deve apurar a suposta prática de crimes de ameaça, incitação à violência e contra a honra do presidente Jair Bolsonaro. Moro pediu ainda que a polícia verifique se há possibilidade de enquadrar as condutas do youtuber na Lei de Segurança Nacional. Vina Guerrero divulgou um vídeo no YouTube afirmando que “não tem mais condição de aceitar” Bolsonaro no poder, chamando-o de “opressor” e “covarde”. – Exame

Bolsonaro diz que pretende transferir Coaf para o Banco Central

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta sexta-feira (9) que pretende transferir o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), hoje vinculado ao Ministério da Economia, para o Banco Central. “O que nós pretendemos é tirar o Coaf do jogo político”, afirmou Bolsonaro. “Vincular ao Banco Central, aí acaba (jogo político).” A declaração foi dada ao lado do ministro da Justiça, Sergio Moro, no Palácio do Alvorada. O encontro entre os dois não estava previsto na agenda oficial do presidente. recentemente, o Coaf identificou movimentações atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). – Folha de S. Paulo

Negociações da Reforma da Previdência tiram quase R$ 1 bilhão da educação

Quase um terço dos R$ 3 bilhões que o governo Jair Bolsonaro (PSL) pretende remanejar para facilitar o pagamento de emendas parlamentares, em meio à negociação para aprovação da reforma da Previdência, devem sair do orçamento do Ministério da Educação. Um projeto de lei foi encaminhado pelo Executivo na terça-feira (6) para garantir recursos para o pagamento de emendas (verbas para projetos e ações indicadas por parlamentares) negociadas na votação em primeiro turno da reforma da Previdência. O texto do Executivo remaneja para outras áreas recursos que estavam bloqueados desde fevereiro. O maior impacto negativo é na Educação. O MEC perde R$ 926 milhões, de acordo com o texto encaminhado. – Folha de S. Paulo

Governo concede passaporte diplomático a líder da Igreja Mundial do Poder de Deus

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) decidiu conceder passaporte diplomático ao pastor evangélico Valdemiro Santiago de Oliveira e à mulher dele, bispa Franciléia de Castro Gomes de Oliveira, ambos da Igreja Mundial do Poder de Deus. O líder evangélico esteve ao lado do presidente Jair Bolsonaro na Marcha para Jesus, em junho deste ano. A decisão do Itamaraty foi publicada nesta sexta-feira (9), no “Diário Oficial da União”. O pastor e a mulher já havia obtido o passaporte diplomático anteriormente. Mas, em 2016, a Justiça Federal em São Paulo suspendeu a concessão do documento, após um pedido do advogado Ricardo Abrahão Nacle. A decisão, provisória, foi confirmada em 2018, e anulou o documento. – G1

Polícia Civil do RJ impõe sigilo de 15 anos sobre manual de helicóptero

A Polícia Civil do RJ criou um manual para orientar suas equipes em operações a bordo das aeronaves da corporação. O guia, no entanto, é secreto. Uma resolução publicada no Diário Oficial do Rio de Janeiro desta quinta-feira (8) informa da aprovação do “Manual Operacional da Aeronaves” da Secretaria Estadual de Polícia Civil – e nada mais diz. O ato, assinado pelo secretário Marcus Vinicius de Almeida Braga, atribuiu o “grau de secreto” ao conteúdo. O sigilo, válido por 15 anos, restringe o acesso ao documento aos órgãos que participaram da elaboração do documento e ao secretário, ou a pessoas acima deles, como o governador Wilson Witzel. – G1

Homens recorrem à violência porque se sentem intimidados, diz Moro

O ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro afirmou nesta quarta (7) que homens, ao se sentirem intimidados, recorrem à violência doméstica para afirmar uma “pretensa superioridade” sobre as mulheres “que não mais existe”. O ministro participou da assinatura de um pacto do governo federal para o combate à violência contra a mulher nesta quarta (7), data em que se comemora os 13 anos da Lei Maria da Penha. “Talvez, nós homens nos sintamos intimidados. Talvez, nós, homens, percebamos que o mundo está mudando e, por conta dessa intimidação, infelizmente, por vezes, recorremos à violência para afirmar uma pretensa superioridade que não mais existe”, disse. – UOL

Mundo

Homem na Califórnia mata 4 pessoas em série de esfaqueamentos

Um criminoso de 33 anos é acusado de matar quatro pessoas e ferir outras duas em uma série de esfaqueamentos em duas cidades do sul da Califórnia “atacando de maneira selvagem” suas vítimas aleatoriamente e sem ter sido provocado, afirmou a polícia. Segundo a polícia, o suspeito, Zachary Castaneda, foi detido na noite de quarta-feira (7) próximo a uma loja da rede 7-Eleven em Santa Ana, na Califórnia, momentos depois de esfaquear e matar um segurança. O tenente da Polícia de Garden Grove Carl Whitney disse a jornalistas que Castaneda “atacou de maneira selvagem essas pessoas por alguma razão” em ataques a vítimas de idades entre 25 e 64 anos assustando os moradores e autoridades de Orange County. – G1

Governo uruguaio acusa EUA de intromissão em sua campanha eleitoral

O governo uruguaio elevou o tom com relação a Washington e acusou a administração de Donald Trump de se intrometer na campanha eleitoral para as presidenciais de outubro. Nesta segunda-feira, a chancelaria uruguaia emitiu um incomum comunicado no qual alertou seus cidadãos que viajarem aos Estados Unidos sobre a “crescente violência indiscriminada” no país após dois ataques a tiros ocorridos no fim de semana e que deixaram mais de 30 mortos. Nesta terça, o chanceler uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, reiterou que o Uruguai considera que os Estados Unidos se intrometem na campanha eleitoral uruguaia, confirmou que o comunicado de segunda-feira foi uma resposta à mensagem emitida por Washington na sexta-feira, e afirmou que se trata de uma questão de “dignidade nacional”. – Exame