Rio Grande do Norte sitiado

Foto: Avener Prado/ Folhapress/ VICE

O litoral sul do Rio Grande do Norte, região conhecida por belas praias e lagoas, hoje está sob holofotes do mundo inteiro como palco, mais uma vez, de uma guerra entre criminosos. Desde o último sábado (14), presos de facções inimigas se enfrentam na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada na região metropolitana de Natal.

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Tudo começou quando a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) invadiu o pavilhão 4 da penitenciária, e ocorreram as 26 mortes. O terror se instalou no presídio e ultrapassou os seus quebradiços muros.

Em todo o Rio Grande do Norte foram registrados atentados e pelo menos oito cidades foram alvo de ocorrências. O Estado entra noseu terceiro ano consecutivo sob ataques coordenados por criminosos de dentro de prisões. Em março de 2015, cerca de 16 unidades prisionais tiveram rebeliões, de onde partiram ordens para incendiar ônibus na Grande Natal. No ano seguinte, a cena se repetiu: a onda de violência chegou a mais de 70 ataques a vários municípios, entre os meses de julho e agosto.

Na contagem oficial da Secretaria Estadual de Segurança, em 2017 foram registradas 34 ocorrências e princípios de incêndios. Destas, 26 a ônibus e transportes alternativos, seis a carros de passeio e carros oficiais, além de um caminhão. Também foram feitas 17 prisões e apreensões de menores de idade.

O comércio fechou mais cedo na última quinta-feira (19), e embora tenha havido reuniões com representantes do Governo e Secretaria de Segurança junto com os representantes dos empresários e dos rodoviários, um novo atentado ocorrido nas primeiras horas da sexta (20), com queima de ônibus, fez com que a circulação de transporte público fosse novamente suspensa na sexta, no sábado (21) e no domingo (22).

Mesmo com a chegada das Forças Armadas nas ruas de Natal no sábado (21), o clima predominante na capital ainda ainda é de tensão e insegurança.

Residente em Natal há sete anos, a professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Juliana Melo, que trabalha com antropologia do crime e tem vasta atuação em situações prisionais, tem ido todos os dias para a frente do presídio de Alcaçuz e acompanhado de perto a crise que começou com uma retaliação ao que havia ocorrido em Manaus. Os presos do Sindicato do Crime RN, conta professora, queriam que o PCC fosse transferido. O que aconteceu foi o inverso: gente do Sindicato que acabou sendo transferida. “Havia boatos de que se isso acontecesse, ia ter resposta. E infelizmente teve. A violência é a resposta”, explica a pesquisadora.

Para ela, o que acontece nos presídios é a criminalização da pobreza, já que a maior parcela dos condenados está preso devido à legislação antidrogas, e a política de tratamento ao usuário costuma ser o confinamento. “O resultado é uma máquina de moer gente, e cada vez mais recebendo jovens sem educação formal, violentos, cheios de sentimento de vingança, que entram para sair piores”, diz Juliana. “Em 2006, o número de pessoas presas no Brasil aumentou 30%. É um barril de pólvora e tudo isso que está acontecendo é fruto da total ausência do estado.”

Na análise da pesquisadora, a guerra entre facções não começou agora: é fruto de uma política prisional falida. E o problema, segundo ela, é resultado também da política de encarceramento massivo e omissão da sociedade. “Infelizmente, tem gente em situação de extrema vulnerabilidade, sem acesso à escola, que não tem reconhecimento na sociedade. Quando vão para a marginalidade, acabam tendo reconhecimento entre os pares. Isso acaba fazendo com que muitos jovens sejam cooptados pelo crime e ocasiona o fortalecimento das facções”.

“O Sindicato do Crime RN surgiu com uma vontade de ‘união dos manos’, como os próprios presos dizem, e para lidar com a força expansionista do PCC” — Juliana Melo, antropóloga

A pesquisadora argumenta que quanto mais pessoas são levadas aos presídios, mais fortes ficam os exércitos do crime. “O Sindicato do Crime RN surgiu com uma vontade de ‘união dos manos’, como os próprios presos dizem, e para lidar com a força expansionista do PCC, que cobra mensalidades, faz punições, não tolera pequenos furtos, estupro.”

Entretanto, a antropóloga enfatiza que a conjuntura atual vai além do PCC e do Sindicato, e envolve outras facções. “O crime desorganizado vai se organizando cada vez mais. Os que entram em presídios e não tem facção são humilhados, obrigados a assumir crimes de outras pessoas, a trabalho forçado e a prestar serviços sexuais. Assim, a falta de condições faz com que pessoas de baixa periculosidade, que não tem vinculação a facção, tenham que se vincular, para se proteger.”

Em todos os dias que esteve presente em Alcaçuz, a professora garante não ter visto nenhum tipo de apoio oficial às mulheres que estão em vigília todos os dias na parte externa do presídio. “Não tinha defensor público, Ministério Público, nada. O que vejo são estudantes, pesquisadores e a Pastoral tentando apoiar as mulheres. Nunca vi tanto sofrimento. As famílias são criminalizadas, as mulheres são tratadas como bandidas. O que já teve de decapitação, esquartejamento, se perde a conta.”

Para piorar, o Governo tentou fazer permuta para transferir 116 presos para Alcaçuz, no meio do conflito — o que foi impedido pela juíza da Vara das Execuções Penais de Nísia Floresta (RN), Nivalda Torquato. “O presídio já é superlotado, está em motim, não tem mais cela, e mesmo assim quiseram colocar mais gente lá dentro. A polícia de choque entra, faz a mídia, e pela noite se retira, mantendo policiamento somente para evitar fugas. Falar para a mídia que está tudo resolvido e deixar que se matem ou morram de fome — essa tem sido a atitude do governo”, critica Juliana.

A irmã de um dos presos, que pediu para não se identificar por medo de represálias, se diz em desespero pelo seu irmão, que está há mais de 11 anos em Alcaçuz e já estaria com o prazo de sair expirado, pelo tempo da pena, mas não foi liberado.

“O advogado foi lá com os documentos e ele não saiu. Ele é tido como detento com um bom comportamento. Lia livros para diminuir a pena, fez curso de cabeleireiro, trabalhou na fábrica de bola, entregava quentinhas, tinha bom relacionamento com todos. Não era de nenhuma das facções, e estava para sair em condicional na semana passada”, disse ela.

Pelo que o presidiário confidenciou à sua irmã, os 26 mortos recolhidos no início do massacre foram apenas os que estavam à vista. “Ele disse que são pelo menos 110 mortos. Achei bizarro que ele falou, que debaixo do primeiro pavilhão que foi invadido, tinha um túnel enorme, que é onde foram armazenados 90% dos corpos da chacina”.

Outro presidiário, integrante do PCC, confirmou que o estopim para o início do conflito se deu devido ao que ocorreu em Manaus. Ele reitera que todos os amotinados estão bem armados. “O pessoal do PCC continua armado com coletes, bomba de efeito moral, pistola, armas de grosso calibre, balas de borracha”. Segundo o detento, a facção conseguiu as armas ao invadir o vestiário dos agentes e tiveram acesso a tudo que tinha lá dentro.

Entre o domingo (22) e esta segunda-feira (23), três túneis foram localizados no entorno da penitenciária pela Força Nacional. A construção do presídio, feita em terreno dunar, facilita a ação dos detentos que tentam escapar cavando buracos.

“A cadeia está na mão dos presos.” — Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Rio Grande do Norte

Para a presidente do Sindicato, Vilma Batista, que trabalha na penitenciária de Alcaçuz, a crise já vinha sendo anunciada há anos. “A cadeia está na mão dos presos. Desde 2015 está em confronto e sem grades nas celas. Avisamos o Estado da movimentação das facções desde então. Se ele tivesse nos ouvido, não teria chegado a esse ponto”.

O Major Eduardo Franco, que responde pela Polícia Militar, afirma que desde o início do conflito, a PM está engajada em dar apoio ao sistema penitenciário. “Estamos fazendo intervenções dentro do presídio para evitar fugas e mortes por parte dos apenados. Paralelo a isso, surgiu uma onda de ações no estado, que possui ligações diretas com Alcaçuz e com as facções no sentido de aterrorizar a população. A PM, sabendo disso, está mobilizada para resolver a situação”.

A divisão das facções, através da instalação de contêineres separando os pavilhões 1, 2 e 3 dos pavilhões 4 e 5 foi realizada no sábado (21). A medida, de acordo com o Governo do Estado, é provisória, uma vez que um muro de concreto de 90 metros de extensão, com blocos de seis metros de altura, será erguido no pátio do presídio. A previsão é que o muro seja construído dentro de 15 dias.

Acerca das denúncias expostas, a reportagem não obteve resposta por parte da Secretaria Estadual de Segurança até o fechamento da matéria.

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